Uma colheitadeira parada por um dia de safra pode representar mais de R$ 600 mil em receita não realizada [1]. Quando o motivo da paralisação é um vício de fabricação, a pergunta jurídica que se impõe é antiga e mal resolvida: aplica-se o Código de Defesa do Consumidor à relação entre o produtor rural e […]

O post Insumo não é bem de capital: regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

[RSS: conjur]
fonte: https://www.conjur.com.br/2026-mai-03/insumo-nao-e-bem-de-capital/