A pena privativa de liberdade, concebida a partir dos ideários iluministas, é descrita como uma sanção aplicada a alguém, cumprida em lugar determinado, sob regras previstas em lei. Apesar de correta no plano formal, essa descrição torna-se insuficiente no plano real e subjetivo da prisão de uma pessoa. Edwirges Nogueira/Agência Brasil No Brasil, embora a […]

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