Um homicídio cometido com arma branca e número mínimo de golpes, apesar de causar sofrimento à vítima, não justifica a manutenção da qualificadora de meio cruel em decisão de pronúncia.  Esse foi o entendimento do desembargador Sérgio Rizelo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para afastar a qualificadora de meio cruel e manter a […]

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fonte: https://www.conjur.com.br/2026-mar-31/morte-rapida-e-sem-agonia-afasta-qualificadora-de-homicidio-diz-tj-sc/