Em uma relação de emprego, é imprescindível haver a presença concomitante dos requisitos de pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica, uma vez que a inexistência de qualquer um desses elementos impede o reconhecimento do vínculo trabalhista. Com esse entendimento, a juíza Rosane Gomes de Menezes Leite, da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO), […]

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fonte: https://www.conjur.com.br/2026-fev-14/relacao-de-emprego-exige-requisitos-como-onerosidade-e-subordinacao-juridica/