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Diálogo necessário entre Direito Tributário e Direito Societário

Uma das invenções mais úteis do Direito Societário — e, ao mesmo tempo, uma das mais incompreendidas quando a cobrança tributária entra em cena — é a separação patrimonial. A lógica é conhecida: a sociedade — limitada, S.A., e até certas estruturas contratuais como a sociedade em conta de participação (SCP) — tem patrimônio próprio, […]

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fonte: https://www.conjur.com.br/2026-fev-10/o-dialogo-necessario-entre-direito-tributario-e-direito-societario/

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