Amigo(a) leitor(a), Spacca Ao longo do último ano abordamos aqui nesta ConJur alguns temas relacionados ao depoimento especial (DE) de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, procedimento de oitiva protegida disciplinado pela Lei nº 13.431/2017. Agora, neste primeiro artigo de 2026 vamos abordar outro assunto muito relevante relacionado ao DE: a regra legal […]

O post (Ir)repetibilidade do depoimento especial: criança vítima só pode ser ouvida uma única vez? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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fonte: https://www.conjur.com.br/2026-jan-27/irrepetibilidade-do-depoimento-especial-crianca-vitima-so-pode-ser-ouvida-uma-unica-vez/