A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou de ação que buscava reparação por danos morais e estéticos por conta de uma briga entre alunos de uma escola pública do estado. O colegiado manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco (SP). Segundo os autos, dois estudantes […]

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