Uma decisão judicial não é apenas um texto. É resposta a um drama humano concreto, tentativa de preencher o abismo que, por vezes, se abre entre a letra da lei e a urgência da vida. O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o custeio do afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica pelo […]

O post A violência doméstica como incapacidade laboral: o avanço do STF no Tema 1.370 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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fonte: https://www.conjur.com.br/2026-jan-08/a-violencia-domestica-como-incapacidade-laboral-o-avanco-do-stf-no-tema-1-370/