A história do processo civil brasileiro é, em grande medida, a história da tentativa frustrada de transformar a sentença em realidade. Durante décadas, convivemos com o aforismo cínico de que no Brasil “ganha-se, mas não se leva”. Freepik A reforma processual de 2015, consubstanciada no novo Código de Processo Civil (CPC/2015), prometeu uma ruptura com […]

O post Crepúsculo da efetividade: autópsia crítica do Tema 1.137-STJ e institucionalização da inadimplência apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

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