O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, abriu na tarde desta segunda-feira (27/10) a audiência pública convocada para discutir os impactos das novas tecnologias sobre os direitos autorais e os contratos antigos de obras musicais. A matéria é tratada em um recurso extraordinário com agravo com repercussão geral reconhecida (Tema 1.403). Na abertura, Toffoli, relator […]

O post Toffoli abre audiência pública sobre direitos autorais na era digital apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

[RSS: conjur]
fonte: https://www.conjur.com.br/2025-out-27/toffoli-abre-audiencia-publica-sobre-direitos-autorais-na-era-digital/