O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar temas jurídicos relevantes no âmbito da corte.
Direito Processual
No entendimento do STJ, a verificação de responsabilidade pela demora na prática dos atos processuais implica…
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fonte: https://www.conjur.com.br/2018-jun-04/stj-divulga-teses-vicio-processual-contribuicao-previdenciaria