A adição do símbolo “&” não descaracteriza a clara reprodução de uma obra autoral. Com esse entendimento, a 4ª Vara Empresarial do Rio condenou uma grife a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil aos herdeiros do cantor e compositor Tim Maia.
O juiz Paulo Assed Estefan também determino…
[RSS: conjur]
fonte: https://www.conjur.com.br/2018-mai-25/grife-indenizara-herdeiros-tim-maia-camisetas-letras