O abandono afetivo decorrente da omissão do pai ou da mãe no dever de cuidar dos filhos constitui elemento suficiente para caracterizar dano moral. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
No entanto, o órgão negou o pedido feito por um filho por considerar que a …
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fonte: https://www.conjur.com.br/2018-abr-23/abandono-afetivo-gerar-dano-moral-indenizavel-tj-pb