O empreiteiro tem responsabilidade por acidente de pedreiro, mesmo que este tenha sido contratado como autônomo. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande pelo pagamento de indenização por danos morais e m…
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fonte: https://www.conjur.com.br/2018-abr-08/empreiteiro-responde-acidente-pedreiro-autonomo