Comércio que sistematicamente obriga seus funcionários a trabalhar em feriados deve pagar indenização por danos morais coletivos. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma loja do setor de agronegócios que impunha o regime aos empregados sem autorização em…
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fonte: https://www.conjur.com.br/2018-mar-05/empresa-condenada-obrigar-funcionarios-trabalhar-feriado