Plagiar uma marca é uma atitude que causa dano material presumido. Com esse entendimento, o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu recurso de uma empresa de dedetização contra um homem que copiou sua logomarca.
Nas primeiras instâncias, o acusado foi condenado a pagar…
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fonte: https://www.conjur.com.br/2018-fev-16/plagiar-marca-causa-dano-material-moral-presumido-define-stj